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17
JUN
2018
Dicas

Cidadania Trentina

E os descendentes de cidadãos austro-húngaros?

Os nascidos em território do Império Austro-Húngaro que imigraram da Itália antes de 16/07/1920 (Tratato de Saint-Germain), precisariam ter aplicado no Circolo Trentino até 20/12/2010 para ter o direito à cidadania italiana.
Aqueles que imigraram após esta data e que comprovarem mediante certidão de desembarque conseguem fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana normalmente no comune ou consulado italiano.
Em 14/12/2000 o Parlamento italiano aprovou a Lei para resolver esse embaraço (Legge 14 dicembre 2000 n. 379), com a finalidade de “compensar” os descendentes daqueles que emigraram dos territórios em questão antes de 1920, e assim, poderiam requerer a cidadania italiana, na Itália ou qualquer outro país em que estivessem abitando atualmente. Era, portanto, necessário apresentar alguns documentos e ainda documentos históricos de família. Infelizmente, o prazo expirou em 2010. Essa lei n. 379 de 14/12/2000 previa que a obtenção da cidadania italiana para descendentes trentinos e de outras províncias só era possível até 20 de dezembro de 2010 (Circolare del Ministero Dell’Interno del 24 dicembre 2001 k.78)
A lei se enrijeceu novamente e quem aproveitou, aproveitou. Hoje, é extremamente difícil, quase impossível conseguir a cidadania italiana se você for descendente de trentinos ou de familiares que moravam em regiões da Itália antes de 1920.
Então, se seu antenato tiver nascido após o 16/07/1920, ele é considerado cidadão italiano, você tem direito e pode fazer o processo administrativamente;
E se seu antenato emigrou após 16/07/1920 e você tiver como comprovar esta informação por meio do cartão de desembarque, documentos históricos, por exemplo, você também pode fazer o processo administrativamente.
Os problemas referentes à burocracia reportam aos trentinos (e seus descendentes) que nasceram e moravam naquela região antes de ser anexada à Itália.
Enquanto o Parlamento italiano não aprovar alguma outra disposição que garanta aos descendentes de “austro-hungaros” – “trentinos” os mesmos direitos em relação aos demais descendentes de italianos não será possível obter a cidadania pela via administrativa no comune ou consulado italiano.
Aos descendentes destes, resta somente a possibilidade de uma ação judicial perante a Justiça italiana. Deverá alegar a discriminação com base territorial na aplicação da lei relativa ao reconhecimento da cidadania. Um longo caminho a percorrer.
Abaixo deixo alguns links do Circolo Trentino de São Paulo-SP, Curitiba-PR e Porto Alegre–RS onde você pode acompanhar as últimas notícias sobre o tema e pedir mais orientações sobre os dois casos acima.
http://www.ctsp.org.br/cidadania.php
http://trentini.com.br/
https://www.facebook.com/trentiniportoalegre
Caso precise de alguma certidão italiana de batismo, nascimento ou casamento nestes comunes entre em contato para um orçamento: contato@sangueitaliano.com

Arrivederci!
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